Contrato Europeu com os portugueses

Os candidatos do PSD às eleições europeias de 2009, apresentam os compromissos sob a forma de um Contrato: contrato europeu com os portugueses. ver +

Atleta Farense conquistou 2º lugar em torneio internacional

A pugilista Sandra Silva (Arena de Faro) conquistou o 2.º lugar na prova de -51 kg do Torneio Internacional Boxam 2009, disputado durante a semana passada, em Cadiz (Espanha).

A «Fera Algarvia» integrou a comitiva da selecção nacional que conquistou um total de quatro medalhas, incluindo uma de ouro, nesta competição, que junta os melhores lutadores europeus. Sandra Silva teve uma prestação brilhante: depois de ter passado as eliminatórias, teve de derrotar a campeã italiana Lucarno Simona nas meias-finais para chegar ao duelo decisivo.

No combate com a galesa Holdaway Lynsey, as duas atletas bateram-se a grande nível, obrigando a pontuação «contestada», a favor da atleta do País de Gales.

Fonte: Região sul

Aldeia dos Almocreves ganha novo folego!

Finalmente abriu ao público a Pousada de Estoi.

Durante pelo menos um século o Palácio de Estoi foi a vergonha de todos os Farenses, um mau exemplo da conservação do património deste Concelho.

Felizmente esta situação foi ultrapassada com o investimento da Enatur que vem pôr cobro ao estado de degradação do monumento e às pilhagens constantes do património nacional. Este processo, que recorde-se foi negociado há pelo menos uma década, será agora inaugurado daqui a uns meses pelo executivo do Dr. Apolinário com toda a pompa e anunciado como sendo obra sua, como aliás já acontece nos outdoors espalhados pelo Concelho.
Na verdade é uma vergonha que seja Apolinário a inaugurar este investimento, uma vez que a parte que lhe compete continua toda por fazer.

Quem visita Estoi e passeia pela envolvente ao Palácio fica com a ideia de que não se está a capitalizar devidamente o investimento da Enatur em prol da Aldeia de Estoi. Se a Pousada pode trazer algum alento, quem visita Estoi percebe que muito ainda tem de ser feito … piso das ruas em mau estado, passeios com ervas daninhas, um galinheiro junto à Pousada, lixo nos passeios … são apenas alguns dos maus exemplos que podem ser encontrados e que não combinam com a beleza da reabilização que foi feita e com o tipo de turismo que se pretende atrair para esta Aldeia.
Em 2003 foi editado pela CCDR (Comissão de Coordenação da Região do Algarve), penso que em colaboração com a autarquia da altura, um plano de intervenção em que era proposto a criação de um tema âncora para o desenvolvimento de Estoi: "Estoi a Aldeia dos Almocreves", e identificados um conjunto de investimentos, fruto de uma reflexão com os actores locais. Dos investimentos propostos no documento pouco mais foi feito do que a recuperação de chafarizes e a colocação de mobiliário urbano em alguns pontos da Aldeia, tudo graças ao esforço da Junta de Freguesia Local (pelo menos a avaliar pelo que consta nas placas de obra). Se Estoi tem condições para oferecer um turismo complementar ao sol e praia é necessário que a Câmara Municipal colabore, se preocupe, lhe dê uma imagem cuidada e dinamize os serviços turísticos que podem ser oferecidos.
Já no documento publicado em 2003 era referido “O turismo é uma actividade que atrai bastantes visitantes a Estoi, nomeadamente para visitas às ruínas de Milreu e ao Palácio e seus jardins. Contudo, devido à falta de outros atractivos e principalmente à débil oferta da restauração e das lojas, os visitantes não permanecem na aldeia para além do tempo necessário para a visita àqueles monumentos”.

Passados estes anos parece que pouco mudou!

A poucos dias da emblemática Festa da Pinha, “cortejo de cavaleiros e carros de tracção animal, que procura recriar a tradição histórica dos almocreves que consistia no pagamento do empréstimo contraído anualmente junto do morgado do Ludo”. Parece-me que as potencialidades desta Aldeia para efeitos de dinamização turística ganham maior pertinência … Quando é que vamos ter alguém à frente dos destinos da autarquia Farense capaz de dar a esta festa uma projecção semelhante à festa “El Rocio” na vizinha Andaluzia.
Mas, dinamizar actividades complementares exige mobilização e trabalho, e capacidade de trabalho já sabemos que não é um forte do executivo PS que está à frente da Câmara Municipal de Faro.

ALS

Colóquio “Faro numa perspectiva sustentável"

A candidatura do Macário Correia organiza no próximo dia 18 de Maio, sábado, um colóquio sobre “Faro numa perspectiva sustentável" no Clube Farense na Rua Sto. António.

PROGRAMA:

15h00 - Abertura - Arq. Jorge Coelho

A filosofia do pacto dos autarcas

- Dr. João Carlos Dias Coelho, Agência Energia - Cascais

- Prof. José Oliveira, Universidade do Algarve

Debate

16h30 - Potencialidades da Ria Formosa

Navegação e Turismo - Eng. David Assoreira

A frente ribeirinha e os cidadãos - Dr. Alfredo Franco

Debate

18h00 - Encerramento - Eng. José Macário Correia

"O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem."

Rui Barbosa (Poeta Brasileiro)

Pré escolar e 1º Ciclo em números

- Faro é um dos Concelhos no Algarve com menos estabelecimentos públicos no pré-escolar

N.º de estabelecimentos de educação/ensino por município
Fonte: INE, Portugal, 2008, Anuário Estatístico da Região Algarve 2007.

- A rede pública apenas cobre 235 crianças no pré escolar (16% do total de crianças matriculadas no pré escolar)

N.º de crianças por estabelecimento

Fonte: INE, Portugal, 2008, Anuário Estatístico da Região Algarve 2007.

- A sobrelotação é um problema em muitas escolas do Concelho


Escolas 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Lectivo 2006/2007

Fonte: Câmara Municipal Faro, Carta Educativa.

- Os alunos inscritos no 1º Ciclo apresentou um acréscimo assinalável de 2003 a 2009


Evolução da frequência de alunos no 1.º Ciclo

Fonte: Câmara Municipal Faro, Carta Educativa.

Balanço entre o prometido e o realizado

Há cerca de quatro anos José Apolinário colocou a educação como um dos capítulos no seu programa eleitoral.

À data foram prometidos oito pontos:

"1. Implementar e actualizar a Carta Educativa do Concelho de Faro;

2. Dar real funcionamento ao Conselho Municipal de Educação;

3. Restabelecer o diálogo permanente com todos os intervenientes nas causas da Educação, associações de Pais, Associações de Estudantes, Conselhos Executivos;

4. Alargar a rede do ensino pré-escolar com novos equipamentos (1 em Estoi e 2 na Cidade)

5. Avançar com a construção de 2 novos equipamentos do 1º ciclo ao longo do mandato, permitindo eliminar os regimes duplos nas escolas existentes e assegurar um ensino de qualidade em espaços valorizados;

6. Ampliar e requalificar a Escola EB1 de São Luís e requalificar a Escola EB1 do Carmo;

7. Através de protocolos com as Escolas e a DRE, realizar iniciativas que promovam a “Educação para a Cidadania”;

8. Em conjunto com as Forças de Segurança, reforçar o programa “Escola Segura”.

Em tempo de balanço as Msd Faro foram verificar o que tinha sido efectivamente cumprido e as mudanças que se verificaram.

O cenário não é famoso para a gestão PS, sobretudo na rede pré escolar:

Faro continua a ser um dos Concelhos no Algarve com a pior cobertura da rede pública de pré- escolar.

Parece que a promessa de alargar a rede de ensino pré-escolar ficou bastante aquém do necessário para um Concelho com a dimensão do de Faro.

Neste últimos anos abriram duas escolas Básicas do 1º ciclo (EB1) com Jardim de Infância (JI):

-Montenegro (EB1/ Escola Básica do 1º ciclo e JI/ Jardim de Infância): Um edifício construído de raiz com 3 salas.

- Conceição de Faro ( EBI/JI ): edifício de raiz também com 3 salas.

Foi também concluída a requalificação e ampliação da EB1 de S. Luís, contudo esta escola continua com horário duplo, reflexo de que a rede escolar no Concelho é insuficiente para as necessidades de Faro.

Em relação à requalificação prometida para a EB1 do Carmo, a obra não avançou e a escola continua com um horário duplo. Foi colocado um contentor no espaço exterior (frente do edifício) para a realização das AEC - Actividades de Enriquecimento Curricular (ex: inglês) e Apoio ao Estudo.

Mais um sinal do estado a que chegou a Educação em Faro!

Em relação aos Outdoors a publicitar a abertura de novas creches, tal como já foi denunciado em comunicado de imprensa pelas Msd Faro, estas obras são da responsabilidade das IPSS do Concelho, tuteladas pela Segurança Social. (ver comunicado de imprensa)

Colóquio Ordenamento do Território e Património Cultural

Cerca de uma centena de Farenses participaram no I Colóquio organizado pela candidatura de Macário Correia à Câmara Municipal de Faro.

Pelo menos as empresas municipais não gastam!

Depois do Post “Quanto custaram os outdoors espalhados pelo Concelho?“ editado neste Blogue, em que pesquisámos no site contratos públicos on line, todos os ajustes directos efectuados pela Autarquia, o Gabinete de Apoio às Mulheres Social Democratas resolveu ir mais longe e alargar a “busca” considerando como entidade adjudicante as empresas municipais: Fagar, AmbiFaro e Marf. Pois, nunca se sabe …

Curiosamente desde 30 de Julho de 2008, data em que entrou em vigor o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008), das empresas municipais apenas a Fagar efectuou uma aquisição por ajuste directo.

Recorda-se que este Decreto-Lei alargou o conceito de entidade adjudicante:
“2 — São também entidades adjudicantes:
a) Quaisquer pessoas colectivas que, independentemente da sua natureza pública ou privada:
i) Tenham sido criadas especificamente para satisfazer necessidades de interesse geral, sem carácter industrial ou comercial; e
ii) Sejam maioritariamente financiadas pelas entidades referidas no número anterior, estejam sujeitas ao seu controlo de gestão ou tenham um órgão de administração, de direcção ou de fiscalização cuja maioria dos titulares seja, directa ou indirectamente, designada por aquelas entidades;”

O Decreto-Lei prevê que este tipo de entidades adjudicantes possam efectuar ajustes directos até valores superiores aos indicados para as Autarquias, mais concretamente podem ir até 206.000€ para aquisição de bens e serviços e 1.000.000€ para as Empreitadas.
Contudo, sempre que esses valores sejam superiores a 5000€, os ajustes directos têm de ser publicitados neste site.

Fica a dúvida: Nestes 8 meses a AmbiFaro e o Marf ainda não efectuaram nenhuma aquisição superior a 5.000€?

Sr. Presidente da Câmara podem continuar a “agilizar” procedimentos através das empresas municipais, mas não se esqueçam de fazer a devida publicidade. Se o Tribunal de Contas cá voltar, desta vez vai ser complicado vir a publico dizer que afinal o erro foi provocado pelos executivos anteriores … .

AR

Macário inicia ciclo de colóquios para “Pensar Faro”

A candidatura de Macário Correia inicia no próximo dia 21 de Março, sábado, um ciclo de colóquios que terão como tema “Pensar Faro”. O primeiro será dedicado ao “Ordenamento do Território e Património Cultural” e tem lugar no Museu Arqueológico de Faro às 15 horas.

Quanto custaram os outdoors espalhados pelo Concelho?

Já muito foi falado em conversas de café, emails e na própria imprensa local sobre a quantidade despropositada de propaganda espalhada em outdoors pelo Concelho de Faro, que revelam um acto desesperado na recta final da gestão PS à frente dos destinos da Autarquia Farense.

Pelas nossas contas são pelo menos 13 outdoors com o logotipo da autarquia e 11 do PS.

O problema é que estes actos, deixam rasto ou melhor “facturas” para que outros paguem.

A questão que se impõe é: Quanto investiu a Câmara Municipal de Faro nesta propaganda sem qualquer outro objectivo que não o de ganhar eleições?

Sabemos que estamos a falar de um valor superior ao do ajusto directo (75.000€), pois caso contrario esta despesa estaria publicitada no site dos contratos públicos on line, mas isso também não era difícil de prever pela quantidade de material de campanha espalhado pelo Concelho.

Mas, será lícito que uma Câmara em grave situação financeira como a de Faro esteja a investir em propaganda que nada contribui para o esclarecimento da população e que tem como mero objectivo distrair, confundir e criar uma falsa imagem de dinâmica num Concelho em que o investimento está parado há uma década. Entenda-se que esta falta de investimento, pelas palavras do executivo da autarquia não se deve à inércia e à má gestão, mas à diminuição de receitas pela crise económica, dinheiro esse que decresceu no último ano mas que mesmo assim é esbanjado levianamente.

Num Concelho em que as despesas correntes representam mais do dobro das despesas de capital, em que os gastos com pessoal cresceram 23% nos últimos quatro anos, é urgente colocar um travão a esta “gestão despesista” sem qualquer visão de longo prazo.

Como ensinam os manuais nas escolas de gestão o produto é geralmente a componente principal de uma estratégia de Marketing. Um produto que não corresponda exactamente às expectativas que se criam nos consumidores geralmente geram sentimentos como diz o velho ditado de que o “rei vai nu”, neste caso a gestão da Autarquia Farense.

Esperamos que neste ano de eleições a autarquia não resolva fazer que tem, aquilo que não tem.

Não nos parece que este tipo de devaneios traga qualquer tipo de benefício ao Concelho. E mais uma vez recordamos que era de todo o interesse que o Sr. Presidente da Câmara viesse a publico assumir o que gastou com esta campanha.

AR

Dia Internacional da Mulher

O dia internacional da mulher, dia 8 de Março, é o dia em que se celebra as várias conquistas feitas pela mulher ao longo dos anos. Somente no decorrer do século XX é que a mulher começou a adquirir igualdades com o homem, até lá sempre foi discriminada.

No dia 8 de Março de 1857 na cidade de Nova Iorque varias mulheres empregadas de fabricas de vestuário e da industria têxtil se reuniram para fazerem uma manifestação devido as más condições em que estas trabalhavam. Na mesma cidade de Nova Iorque a 25 de Março 1911 deu-se um incêndio na Triangle Shirtwaist na qual devidas as más condições que anos antes haviam sido reivindicadas e, acabaram por morrer 129 mulheres.

EM PORTUGAL
Em 1867 em Portugal o primeiro código civil que melhorou as condições da mulher em relação aos direitos dos cônjuges, dos filhos, dos bens e da administração dos mesmos. Em 1889 Elia Augusta da Conceição de Andrade é a primeira mulher licenciada em Portugal, a 6 de Março de 1890 foi regulamentada a lei de 9 de Agosto de 1888, que autorizava o Governo a criar escolas femininas para o ensino secundário. Tendo sido criado em 1906 a criação do primeiro liceu feminino, Liceu Maria Pia, que serviu de exemplo para os liceus femininos que surgiram.

Em 1909 foi criada a Fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, a lei do divorcio de 1910 em que a mulher e o homem tem o mesmo tratamento, tanto em relação ao motivo do divorcio como aos direito sobre os filhos, também são feitas novas leis sobre o casamento em que este passa a ser visto com igualdade, a mulher deixa de dever obediência ao marido, o crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quer seja cometido por homens ou por mulheres.

Em 1978 entrada em vigor da revisão do Código Civil, em que segundo o Direito da Família a mulher deixa de ter o estatuto de dependência para ter um estatuto de igualdade com o homem, deixa também de haver a figura de chefe de família e o governo da casa deixa de ser um ‘ direito ‘ única e exclusivamente da mulher. Deixa de haver poder marital, a mulher passa a ter o poder de decisão na vida comum e na sua, ambos o homem e a mulher passam a decidir onde a residência do casal, quer o marido quer a mulher passam a poder acrescentar o nome ou os nomes do cônjuges, a mulher passa a poder exercer qualquer profissão e até poder gerir o seu próprio negocio sem a autorização do marido.

Participação das mulheres na apresentação do candidato

No passado dia 16 de Fevereiro, durante a apresentação do candidato Eng. Macário Correia, numa sala cheia destacava-se a presença feminina.

Macário Correia já é oficialmente o candidato à Câmara Municipal de Faro

Numa sala repleta de apoiantes e comunicação social, Macário Correia formalizou hoje a sua candidatura à Câmara Municipal de Faro.

Com o entusiasmo e a determinação que o caracterizam, o candidato apresentou-se aos Farenses como um homem de trabalho, com provas dadas que pretende restituir a importância que Faro tem vindo a perder no contexto Regional e Nacional.

"Refazer de Faro uma capital" é a linha de força da sua campanha.

Do seu discurso destacam-se ainda dez grandes ideias de orientação e de mudança para Faro:
1. Refazer de Faro uma cidade com forte identidade;

2. Enquadrar numa lógica de centro urbano regional, a cidade e a sua envolvente (das Terras de Nexe a Estoi e à Conceição) com grandes equipamentos estruturantes;

3. Criar novas centralidades num tecido urbano repensado na sua expansão a médio prazo;

4. Preparar em conjunto com outras cidades regionais uma prospectiva de evolução dos equipamentos e infraestruturas da região;

5. Criar a curto prazo uma política regional de mobilidade e de transportes;

6. Criar uma nova estação intermodal ferroviária, retirando o actual troço das Pontes de Marchil ao Rio Seco;

7. Intervir no centro histórico através da criação urgente de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, para que o Município e outras grandes instituições detentoras de prédios abandonados, em cooperação com a banca e com particulares, não deixem cair o património e a memória da cidade.

8. Olhar as ilhas barreira com responsabilidade e com respeito humano pelos naturais e pelos residentes efectivos. Ajudar os que têm uma barraca a ter uma casa condigna e em segurança.

9. Dar credibilidade à gestão financeira da Câmara Municipal.

10. Modernizar o funcionamento dos serviços internos da própria Câmara Municipal.

Clique aqui para ler a Declaração Política completa

Quem somos?

O MSD Faro é uma estrutura informal de apoio do PSD, criada pela Comissão Politica Distrital a 28 de Julho de 2008. Esta estrutura visa promover o crescimento da militância e a participação de forma mais activa das mulheres na vida política e partidária.

Como objectivo especifico o MSD visa promover acções de defesa da igualdade de oportunidades para todos, ao nível da vida social, económica, cultural e politica, cooperando com a estrutura local e distrital do PSD.

No dia 20 de Setembro de 2008 foram eleitos os núcleos municipais das Mulheres Social-Democratas e nomeado o secretariado regional. Foi eleita para o Núcleo Faro a lista constituída por:
Olga Maria da Cruz (Coordenadora),
Ana Caliço Silva,
Ana Cristina Rosa,
Ana Ramos Silva,
Ana Teresa Fernandes,
Delfina Vilanova Neto,
Lina dos Santos Escolástico,
Maria da Graça Costa,
Maria José Fonseca,
Sandra Natacha Alentejano,
Susana Silva Pais,
Carolina Ramalho Barata,
Maria Teresa Coelho.

Em Novembro de 2008, para uma maior aproximação do Núcleo da MSD ao PSD Faro, foi aprovada em reunião de Concelhia a criação do “Grupo de Apoio às Mulheres Sociais Democratas” como parte integrante da estrutura politica local.